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Barriga de Aluguer - será a solução?

Barriga de Aluguer - será a solução?

A infertilidade é um problema que afecta muitos casais. É o resultado do mal funcionamento orgânico, provocada por disfunções dos órgãos reprodutores, das gâmetas ou do concepto.


Assim, considera-se um casal infértil aquele que não alcança a gravidez desejada ao fim de um ano de vida sexual contínua sem métodos contraceptivos. A infertilidade pode ser tanto o problema do homem como da mulher, ou da compatibilidade dos dois.

Vários casais procuram a solução para o seu problema. Uns adoptam, outros recorrem à inseminação artificial, e há ainda quem considere a hipótese de barriga de aluguer.

A barriga do aluguer é um método proibido em Portugal, mas há quem recorra a ele, como, por exemplo, os homossexuais que não podem também adoptar.
À luz da lei portuguesa, não é permitido recorrer à "maternidade de substituição", conhecida como "barriga de aluguer", assim, o artigo 8º da lei n.o 32/2006,da Procriação medicamente assistida, estipula que:

  • Artigo 8º
  • Maternidade de substituição
  • 1— São nulos os negócios jurídicos, gratuitos ou onerosos, de maternidade de substituição.
  • 2— Entende-se por «maternidade de substituição» qualquer situação em que a mulher se disponha a suportar uma gravidez por conta de outrem e a entregar a criança após o parto, renunciando aos poderes e deveres próprios da maternidade.
  • 3— A mulher que suportar uma gravidez de substituição de outrem é havida, para todos os efeitos legais, como a mãe da criança que vier a nascer.

  • Artigo 39º
  • Maternidade de substituição
  • 1 — Quem concretizar contratos de maternidade de substituição a título oneroso é punido com pena de prisão até 2 anos ou pena de multa até 240 dias.


Mas há quem recorra:
Alguns casais recorrem à maternidade de substituição, mesmo sabendo que é ilegal e que, no caso dos gâmetas não serem de nenhum dos "pais" (no caso de casais homossexuais), não poderão registar a criança.
Nos EUA, a maternidade de substituição está legalizada e legislada há muitos anos. Nestes casos, nem a dadora de óvulos, nem a barriga de aluguer (que por vezes são a mesma mulher) têm quaisquer direitos sobre a criança a nascer.
Este é um método caro:
Ao recorrer a uma clínica americana deste género, a pessoa sujeita-se a gastar uma fortuna, desde o pagamento da mãe de substituição, às taxas legais e da clínica, assim como a medicação, fertilização in vitro e as despesas da viagem.

Um casal com problemas de infertilidade deve consultar um especialista de Reprodução Medicamente Assistida (RMA). Encontra este tipo de ajuda nas consultas de infertilidade quer em hospitais públicos, quer nas clínicas privadas dessa especialidade.

Não recorra a países exóticos na busca de uma solução desesperada para ter filhos. O turismo reprodutivo, que começa a florescer em países como India, ou Russia, é perigoso, podendo gerar graves implicações nas condições em que as mulheres são recrutadas e tratadas durante o processo.

Saiba mais em http://www.apfertilidade.org/, site oficial da Associação Portuguesa de Fertilidade.


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