Despedida por ser Mãe: Queixas de Mulheres Aumentam
Nos primeiros 9 meses de 2009, foram apresentadas 125 reclamações na Comissão para a Igualdade no Trabalho (CITE). Mais do triplo em relação ao ano passado.
As queixas de mulheres trabalhadoras aumentaram significativamente na CITE, e vêm principalmente de grávidas e mães.
As grávidas e lactantes, envolvidas mais frequentemente nos processos, queixam-se de serem incluídas em processos de despedimentos colectivos, com desculpas de que o seu posto de trabalho foi extinto.
As queixas incidem sobre dispensas sem justa causa e sem prova de causa.
Para acrescentar fica ainda as queixas de não ser concebido o horário flexível, para amamentar, por exemplo.
A presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho (CITE), Natividade Coelho, diz que este aumento de queixas deve-se ao desconhecimento, por parte das entidades empregadores, do novo Código do Trabalho, resultando assim no seu incumprimento.
Outras queixas referem-se, por exemplo, ao não pagamento do subsidio de natalidade.
Em 2008, o número de queixas não tinha passado de 36. Este ano, 2009, apenas nos primeiros nove meses, chegaram às 125 queixas.
16-12-2009
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