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Despedida por ser Mãe: Queixas de Mulheres Aumentam

Despedida por ser Mãe: Queixas de Mulheres Aumentam

Nos primeiros 9 meses de 2009, foram apresentadas 125 reclamações na Comissão para a Igualdade no Trabalho (CITE). Mais do triplo em relação ao ano passado.


As queixas de mulheres trabalhadoras aumentaram significativamente na CITE, e vêm principalmente de grávidas e mães.

As grávidas e lactantes, envolvidas mais frequentemente nos processos, queixam-se de serem incluídas em processos de despedimentos colectivos, com desculpas de que o seu posto de trabalho foi extinto.
As queixas incidem sobre dispensas sem justa causa e sem prova de causa.

Para acrescentar fica ainda as queixas de não ser concebido o horário flexível, para amamentar, por exemplo.

A presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho (CITE), Natividade Coelho, diz que este aumento de queixas deve-se ao desconhecimento, por parte das entidades empregadores, do novo Código do Trabalho, resultando assim no seu incumprimento.

Outras queixas referem-se, por exemplo, ao não pagamento do subsidio de natalidade.

Em 2008, o número de queixas não tinha passado de 36. Este ano, 2009, apenas nos primeiros nove meses, chegaram às 125 queixas.



16-12-2009

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