Por Favor aguarde...
 
   Lembrar dados
 
   Esqueci-me da password
 
 
 

Quando escolheu o nome do seu bebé?

Ver Resultados

Licença de Maternidade: Trabalhadoras independentes já têm direito

Licença de Maternidade: Trabalhadoras independentes já têm direito

O direito à Licença de Maternidade chegou finalmente às trabalhadoras independentes, que, a partir de agora, terão direito a uma prestação por maternidade e a uma licença de, pelo menos, 14 semanas.



A directiva 2010/41/EU entrou em vigor na semana passada e os 27 membros da União Europeia têm até dois anos para transpor a lei europeia para a legislação nacional. O diploma foi aprovado pelo Parlamento Europeu no dia 18 de Maio e foi adoptado pelos Estados-Membros a 7 de Junho.

Tendo em mente a disparidades no domínio do empreendedorismo na Europa, em que apenas 30 por cento dos empresários são mulheres, a Comissão Europeia aposta nestas novas regras apontam no sentido da promoção das mulheres, e do empreendedorismo.


A comissária europeia para a Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania, Viviane Reding, reforçou a ideia, assegurando que “a nova lei europeia garante plena igualdade entre homens e mulheres na vida profissional, promovendo o empreendedorismo feminino e permitindo que as mulheres que trabalham por conta própria beneficiem de uma melhor protecção em termos de segurança social”.

Assim, em termos de protecção social, os cônjuges e os parceiros de facto (reconhecidos na legislação nacional) têm direito a cobertura de segurança social (designadamente pensões) idêntica aos dos trabalhadores independentes.

Cerca de 16% da população activa da UE são trabalhadores independentes, em que cerca de 11% depende da colaboração dos respectivos cônjuges/parceiros que com eles trabalham em pequenas empresas familiares, como explorações agrícolas ou consultórios médicos nas pequenas localidades.



09-08-2010

Notícias por mês:  
 
Votar

Cria um countdown da tua gravidez


 
comments powered by Disqus